Senado pode questionar tratamento dado a Patrícia Saboya na Itália

O senador por Minas Gerais observou que a situação serve de alerta, já que não é a primeira vez que brasileiros são barrados ou mal-tratados em aeroportos e países da Europa.

Italiano é preso por beijar a filha na boca em barraca de praia no CE

Polícia diz que atitude é condenada pela nova lei do estupro. Mãe, que é brasileira, afirma que beijo é costume de povo europeu.

Acordo de R$ 77 milhões em precatórios

Os maiores beneficiados são os moradores e proprietários da Rua do Tingui, que receberão o pagamento com deságio entre 10% e 25%, divididos em duas parcelas.

Padrasto é condenado a mais de vinte anos de prisão

Dantas mantém prerrogativa de réu primário

O advogado Alberto Carlos Dias enfatizou que ?a primariedade só acaba com sentença condenatória definitiva.

Só ficará faculdade que tiver qualidade, diz nova secretária de Educação Superior

A advogada Maria Paula Dallari Bucci, 45, que assumiu o cargo de secretária de Educação Superior do MEC (Ministério da Educação) a partir desta quarta-feira, afirma que a fiscalização que resultou no corte de 25 mil vagas de direito será estendida a todas as áreas avaliadas pelo MEC.

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

"Fenômeno Veloso" abala o Congresso de novo

Congresso

Concessão de vista a cálculos de liquidação é facultativa, e não obrigatória

Justiça condena Petrobras a pagar R$ 1 bi

Projeto dá prazo de defesa a devedor condenado

O Projeto de Lei 7232/06, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), permite que o devedor condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação apresente ao juiz

Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

CCJ torna crime hediondo o seqüestro de criança

Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro

Servidores do TJ-PB têm prazo para indicação de parentesco

Apenas um terreno de Sergio Naya é arrematado em leilão

Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas

Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas

Concurso de Artigo Jurídico